Política de Privacidade

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Última atualização: 01 de fevereiro de 2026

1. QUEM SOMOS

Somos a ONLY INCLUSÃO TECNOLOGIA LTDA, titular da plataforma e-PEI, desenvolvida para apoiar a educação inclusiva. Nossa prioridade é a proteção dos dados pessoais de alunos, profissionais e instituições.

2. PRINCÍPIOS DA LGPD

Tratamos dados com base nos princípios da finalidade, adequação, necessidade, segurança, transparência e não discriminação.

3. DADOS QUE COLETAMOS

a) Dados locais (armazenados no seu computador):
Informações de anamnese, avaliações pedagógicas, diagnósticos educacionais e relatórios.

Atenção: Esses dados NUNCA saem do seu computador.

b) Dados enviados à API Groq (apenas se ativada):
Apenas o termo diagnóstico (ex: “TDAH”). NÃO enviamos nome do aluno, escola, CPF, fotos ou qualquer dado identificável.

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO

5. BASE LEGAL

Consentimento do usuário (ao ativar a IA); Execução de políticas públicas (Art. 7º, III, LGPD) e Legítimo interesse na prestação de serviço pedagógico.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto com a Groq Inc. (apenas o termo anônimo) ou se obrigado por lei.

7. SEGURANÇA

Os dados locais são protegidos pela segurança do seu sistema operacional. Recomendamos não instalar em computadores públicos e realizar backups regulares.

8. DIREITOS DO TITULAR (LGPD, Art. 18)

Você pode acessar, corrigir ou anonimizar dados. Para eliminar os dados, basta excluir a pasta "Alunos" no seu computador.

9. DURAÇÃO DO TRATAMENTO

Os dados permanecem armazenados enquanto você mantiver os arquivos no seu computador.

10. CONTATO COM O ENCARREGADO (DPO)

Nome: Only Inclusão
E-mail: adm@onlyin.com.br